Resíduos sólidos urbanos: como impactam o meio ambiente?

5 de fevereiro de 2025

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O descarte de resíduos tem sido um dos temas de maior debate na atualidade, não somente devido aos impactos que geram no meio ambiente e ao cumprimento das obrigações legais, mas, também, pelas oportunidades na geração de emprego e renda e, consequentemente, pelos impactos positivos na economia. A partir da sua destinação inadequada, podem ser originados problemas de saúde ambiental e pública, além de outros impactos negativos para o meio ambiente.

Quer saber como destinar corretamente os resíduos sólidos e como preservar os bens naturais? Confira mais abaixo!

Veja mais – Para onde vai o seu resíduo?

 

O que são e de onde vêm os resíduos sólidos urbanos?

Os resíduos sólidos urbanos são todos aqueles gerados a partir da ação humana em suas residências, ou seja, são restos de alimentos, embalagens, objetos, materiais, substâncias ou quaisquer itens descartados como resultado de alguma atividade da sociedade. A Universidade de São Paulo (USP) aponta que, entre os resíduos sólidos mais encontrados que impactam negativamente o solo, estão móveis, pneus, podas de árvores, itens de construção civil, entre outros. Parte desses resíduos são gerados, principalmente, nas cidades, porém, para que cheguem aos locais corretos de descarte, é preciso que sejam recolhidos adequadamente.

O Panorama dos Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) indica que a quantidade de itens que são encaminhados para locais inadequados aumentou para pouco mais de 29 milhões de toneladas por ano, entre 2010 e 2019. Por outro lado, mais de 43 milhões de toneladas de resíduos foram destinados corretamente para aterros sanitários em 2019, um aumento de 10 milhões de toneladas em uma década.

 

Impactos do descarte inadequado

Bem protegidos e devidamente separados para a coleta seletiva, os resíduos tendem a ter tratamento adequado, como a reciclagem. Contudo, ainda não há um movimento de conscientização eficaz ou sistemas públicos eficientes que promovem a coleta de forma segregada dos resíduos, o que reforça a necessidade de ações que intensifiquem e estimulem a mudança de comportamento da sociedade e da gestão pública para que haja minimização dos impactos ambientais.

A destinação irregular dos resíduos sólidos pode originar:

• Contaminação do solo e das águas subterrâneas;
• Poluição visual e atmosférica;
• Absorção dos contaminantes nas raízes de plantas, verduras e legumes;
• Contato, absorção e ingestão de produtos químicos por seres humanos e animais.

 

Programas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos

De acordo com o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a PwC Brasil, 49,9% dos municípios brasileiros ainda destinam os resíduos sólidos a depósitos irregulares e ilegais. Diante deste cenário, novas legislações foram publicadas para regulamentar o descarte correto dos itens. Confira:

• Lei Federal nº 14.026/2020: além de atualizar o marco legal do saneamento básico, busca universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 e viabilizar mais investimentos privados nos serviços de saneamento básico no país, e atribui, ainda, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

 

• Decreto Federal nº 10.936/2022: regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (de 2010), que integra a Política Nacional do Meio Ambiente, e cria o Programa Nacional de Logística Reversa, que faz parte do Sistema Nacional de Informação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), do Ministério do Meio Ambiente.

 

• Decreto Federal nº 11.043/2022: institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece medidas e ferramentas para o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. A estimativa é que o resíduo orgânico tenha 13% de sua destinação para a reciclagem ou para a produção de biogás até 2024. Além disso, o decreto estabelece data para a extinção de lixões e meta para a quantidade mínima de itens reciclados no país.

 

Reciclagem como alternativa para valorização de resíduos

Portanto, reciclar é uma das alternativas essenciais para mudar o comportamento social. Encaminhar resíduos que podem ser reciclados, como de plástico, vidro, metal e papel, para tratamento e reintrodução na rotina da sociedade é fundamental para evitar a extração de matéria-prima virgem. Devido à importância dessa prática, foi instituído o Decreto Federal nº 11.044, que cria o programa Recicla+, oferecendo créditos de reciclagem para cooperativas, catadores e empresas privadas como estímulo à prática e à adoção de medidas para a redução de resíduos sólidos urbanos.

A reciclagem é uma das alternativas encontradas para o tratamento de resíduos sólidos. Essa prática segue o conceito da economia circular, que se baseia, também, na redução e reutilização. De acordo com esta metodologia, os resíduos são matéria-prima para a produção de novos produtos enquanto os restos orgânicos são aproveitados para processos de compostagem, por exemplo. Ou seja: os recicláveis podem servir para novos ciclos.

No Brasil, a economia circular já é uma alternativa muito utilizada no mercado. Cerca de 76,5% das indústrias promovem iniciativas relacionadas a esta metodologia, mesmo em dúvida se está enquadrado ao conceito ou não, conforme indica o levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As principais maneiras de adotar a economia circular na prática são a otimização de processos, o uso de insumos circulares e a recuperação de recursos.

 

Valorização de resíduos sólidos no Espírito Santo

Aqui, na Marca Ambiental, os resíduos sólidos são valorizados a partir do processo de reciclagem realizado por diversas indústrias sediadas no Parque de Ecoindústrias.

A empresa Recicla, por exemplo, promove a segregação de itens de plástico, os quais são destinados novamente ao processo produtivo, transformando-os em matéria-prima para a fabricação de novos produtos, ação que gera valor para o meio ambiente e promove a sustentabilidade da indústria do plástico.